Vale-creche é aprovado pela Câmara de Curitiba; veja como vai funcionar

Proposta foi apresentada pelo prefeito Eduardo Pimentel (PSD). Auxílio será destinado a pais e responsáveis de crianças de 0 a 3 anos. Pessoas em situação de vulnerabilidade social terão prioridade. CMEI em Curitiba
Prefeitura de Curitiba/Divulgação
O projeto do Poder Executivo que propõe o auxílio de vale-creche para pais e responsáveis de crianças de 0 a 3 anos que aguardam por vagas na rede pública foi aprovado nesta quarta-feira (12) em segunda votação na Câmara de Curitiba. Entenda como vai funcionar abaixo.
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De acordo com o texto, que foi encaminhado para sanção de Eduardo Pimentel (PSD), o voucher será destinado às famílias com renda mensal até três salários mínimos. No entanto, a prioridade será para pessoas que tenham maior vulnerabilidade social.
Quando for sancionado, o valor do voucher será definido entre R$ 1.200 e R$ 1.500. Os pagamentos devem iniciar a partir de março, segundo Pimentel.
“É um crédito momentâneo para que ela utilize na contratação de uma rede particular até que a vaga na rede pública municipal ou nas conveniadas saia. Vai para minha sanção e nós devemos agora, regulamentando o decreto, implementá-lo após o carnaval”, diz o prefeito.
A proposta aprovada na Câmara busca reduzir a fila por vagas em CMEIs, que segundo dados da prefeitura de 2024, chegava a 7 mil crianças. O vale-creche deve atender 3.445 crianças.
A Prefeitura de Curitiba aponta que a maior demanda por vagas em creches se concentra nos seguintes núcleos regionais:
Bairro Novo
Cidade Industrial de Curitiba (CIC)
Tatuquara
Conforme o texto aprovado, o programa terá “caráter transitório, até que a rede pública de Ensino Infantil seja ampliada para absorver a demanda”. Durante a corrida eleitoral, em 2024, Pimentel prometeu construir 36 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI).
O vale-creche terá validade até 2027, conforme a prefeitura. Os investimentos previstos são:
2025: R$ 49,7 milhões
2026: R$ 51,5 milhões
2027: R$ 53,3 milhões
Projeto ‘vale-creche’ é aprovado no segundo dia de votação
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Mensalidades mais caras que o limite serão custeadas pela prefeitura?
O prefeito Eduardo Pimentel indicou à RPC que quando a família escolher uma creche que ultrapasse o valor do voucher, ela deverá custear a diferença.
Caso a mensalidade, no entanto, seja mais barata, os créditos restantes voltarão para a conta de prefeitura.
Família que mora longe da creche
De acordo com o prefeito, não há previsão para o custeio do transporte de famílias que moram longe das creches particulares do município.
No entanto, ele afirma que o projeto poderá passar por reajustes após a implementação.
“É um benefício que inicia agora e será adaptado caso necessário. Se for necessário colocar mais recurso, farei”, conclui.
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Fonte:G1 Paraná